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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 403 de 29 de Outubro de 2021

Altera a comissão que avalia o interesse do município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 402 de 29 de Outubro de 2021

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 3 de 29 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a fase de Execução do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2021/2022, para vigência no período de 1 de novembro de 2021 a 31 de março de março de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 294 de 29 de Outubro de 2021

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 216 de 29 de Outubro de 2021

Dispõe sobre o adiamento das eleições de representação do CADES no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 215 de 29 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho misto entre CADES/CONFEMA para tratar da definição e elaboração de Editais destinados aos Projetos Ambientais para 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 2 de 29 de Outubro de 2021

Define a composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, consoante Decreto 60.590, de 28 de setembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 28 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.689 de 28 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.688 de 28 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.583.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA